Blitz do Silêncio atende 286 reclamações de ruído em Vitória da Conquista

A Prefeitura de Vitória da Conquista informou que a Blitz do Silêncio atendeu 286 reclamações relacionadas à emissão de ruídos entre janeiro e outubro de 2026. O serviço é realizado pela Coordenação de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).

Março concentrou o maior número de registros, com 47 reclamações, seguido por maio, com 44, e setembro, com 40. Também foram contabilizadas 34 ocorrências em agosto, 26 em abril, 25 em fevereiro, 22 em janeiro, 21 em julho, 19 em junho e oito em outubro.

No último semestre, a coordenação realizou oito Estudos de Impacto de Vizinhança para subsidiar medidas em situações de perturbação do sossego. Conforme a avaliação de cada caso, podem ser impostas restrições ao uso de equipamentos sonoros ou determinada a interdição parcial ou total do estabelecimento, quando cabível.

Durante as fiscalizações, os agentes verificam as condições de funcionamento, a documentação e as autorizações dos estabelecimentos. Também realizam medições com decibelímetros calibrados, seguindo critérios técnicos como os previstos na ABNT NBR 10151. Em caso de irregularidade, podem ocorrer orientações, notificações e outras medidas administrativas, respeitados os procedimentos legais e o direito de defesa.

As reclamações envolvem principalmente bares, distribuidoras de bebidas e templos religiosos. Também há registros relacionados a empresas, fábricas, equipamentos de som e locução comercial na região central. A prefeitura ressalta que a perturbação sonora pode ocorrer em qualquer horário e que cada ocorrência é analisada individualmente.

A atuação é fundamentada na Lei Municipal nº 695/1993, que institui o Código de Polícia Administrativa do município. Segundo a prefeitura, a legislação está em processo de atualização, com estudos encaminhados à Procuradoria Geral do Município.

A Blitz do Silêncio funciona em horário comercial e mantém plantões às sextas-feiras e aos sábados, das 19h à 1h, e aos domingos, das 19h à meia-noite. A equipe é formada por agentes de fiscalização e fiscais de apoio, com suporte da Guarda Municipal quando necessário.

A prefeitura orienta que as denúncias sejam feitas enquanto o ruído estiver ocorrendo, para permitir a presença da equipe e a medição no local. É necessário informar o endereço ou a localização, o tipo de ocorrência e, se possível, o horário do problema; o registro pode ser anônimo. Casos envolvendo residências e paredões de som devem ser encaminhados aos órgãos competentes, especialmente à Polícia Militar.