DPU apura falhas no transporte gratuito em Feira de Santana e cobra operação no 2º turno

A Defensoria Pública da União (DPU) instaurou um procedimento de assistência jurídica coletiva para apurar possíveis falhas no transporte público gratuito em Feira de Santana durante o primeiro turno das eleições, realizado em 4 de outubro.

A iniciativa também busca garantir o funcionamento dos ônibus no segundo turno, previsto para 25 de outubro. A apuração foi motivada por denúncias sobre escassez de veículos e atrasos na zona rural do município.

Segundo os relatos reunidos pela DPU, moradores dos distritos de Maria Quitéria, Matinha e Jaíba enfrentaram filas de até duas horas para chegar às seções eleitorais. Na Escola Municipal José Tavares Carneiro, em Maria Quitéria, eleitores teriam recorrido a caronas por falta de ônibus.

A situação contrariou o planejamento divulgado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que havia anunciado gratuidade das 5h às 20h30, circulação de 100% da frota e manutenção dos itinerários habituais dos dias úteis.

A DPU também comparou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e identificou aumento da abstenção em Feira de Santana, de 15,11% em 2022 para 17,21% em 2026. Na Bahia, no mesmo período, o índice caiu de 21,35% para 19,98%.

O crescimento da abstenção foi registrado nas quatro zonas eleitorais do município. Os maiores aumentos ocorreram em Humildes, com 4,4 pontos percentuais, Governador João Durval Carneiro, com 3 pontos, e Maria Quitéria, com 2,9 pontos. Na Escola José Tavares Carneiro, o índice passou de 16,8% para 21,8%.

De acordo com o defensor público federal Erik Boson, os dados não comprovam isoladamente que a falta de ônibus tenha causado o aumento da abstenção, mas a coincidência entre os relatos e as estatísticas justifica a investigação.

A DPU enviou ofícios à Prefeitura de Feira de Santana, à Agerba e aos cartórios das 154ª, 155ª, 156ª e 157ª zonas eleitorais. O município e a agência reguladora devem responder até 15 de outubro sobre frota, horários, plano de transporte e canais de atendimento. A instituição informou que poderá recorrer à Justiça se houver novas falhas no segundo turno. A Prefeitura foi procurada e, segundo a reportagem, ainda não havia respondido.