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Resultados para “Danos morais”

7 notícia(s) encontrada(s)

Justiça · RN

Casal será indenizado após cancelamento de voo e viagem de sete horas de balsa

Empresa deverá pagar danos morais e restituir despesas assumidas pelos passageiros durante viagem à Europa

há 1 dia

Ilustração · IA

Justiça · BA

Empresas de fabricação de fogos de Santo Antônio de Jesus são condenadas a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos

A Justiça do Trabalho na Bahia condenou solidariamente os réus Gilson Fróes Prazeres Bastos, Ana Cristina Sampaio Bastos Prazeres ME (Fogos São João), Itana Souza Pimentel ME, Railda Andrade Guedes Frois e Artesanato de Fogos Boa Vista Ltda. ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos,…

há 12 dias

Justiça · BA

Caetano Veloso processa deputado e jornalista após ser chamado de “vagabundo”

Artista pede retratação em vídeo e indenização de R$ 50 mil por danos morais

há 14 dias

Justiça · BA

TJ-BA determina indenização de R$ 120 mil a ciclista que perdeu a perna em acidente com ônibus

Colegiado reconheceu culpa concorrente entre o motorista do coletivo e o ciclista; valores incluem danos morais e estéticos.

há 15 dias

Justiça · BA

MPF pede rejeição de ação de candidato reprovado no exame da OAB-BA

Instituição também solicitou multa por litigância de má-fé e indenização mínima de R$ 10 mil por danos morais difusos e coletivos.

há 16 dias

Justiça · BA

TJ-BA condena jornalista Malu Gaspar por danos morais em ação movida por empresário baiano

Acórdão da Terceira Câmara Cível aponta violação dos deveres de veracidade e cuidado em reportagens publicadas em 2022.

há 21 dias

Justiça · RN

Justiça do RN manda plataforma liberar R$ 42 mil bloqueados de consumidora

Empresa também foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais após reter o saldo da cliente.

há 26 dias