
Joanna Guerra cobra transparência em repasses do Governo do RN a Natal
Prefeita em exercício aponta diferença de R$ 34,3 milhões em valores de IPVA e defende cronograma para transferências estaduais
há 10 h
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24 notícia(s) encontrada(s)

Prefeita em exercício aponta diferença de R$ 34,3 milhões em valores de IPVA e defende cronograma para transferências estaduais
há 10 h

Partido avalia que a permanência de Maurício Bacelar no Turismo não representa uma escolha da legenda e cobra espaço entre 2027 e 2030.
há 15 h

Medidas permitem parcelamento dos débitos e descontos de até 95% em juros e multas
há 19 h

Projeto aprovado pela Alese extingue cobrança estimada em R$ 235 nos dois procedimentos.
há 1 dia

Recuperar permite renegociar débitos de ICMS, IPVA e ITCMD com descontos de até 95%
há 1 dia

Proposta deve ser enviada à Assembleia Legislativa até quinta-feira (5) e pode incluir débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran-PI.
há 3 dias

Projeto deve ser enviado à Assembleia Legislativa e inclui débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran-PI.
há 3 dias

Exame já pode ser coletado em Camaçari e identifica o vírus antes do surgimento de lesões associadas ao câncer do colo do útero.
há 6 dias

Prazo vale para a quinta e última parcela ou para o pagamento em cota única, sem desconto
há 7 dias

Exame identifica infecções de alto risco antes do surgimento de lesões e pode ampliar para cinco anos o intervalo entre coletas quando o resultado é negativo.
há 7 dias

Exame molecular identifica infecções de alto risco antes do surgimento de lesões e permite intervalo de cinco anos após resultado negativo.
há 7 dias

Salvador terá debate sobre o PDDU, enquanto regiões baianas enfrentam previsão de chuva forte e motoristas devem observar os vencimentos do imposto.
há 7 dias

Servidores estaduais estão de folga, PRF reforça fiscalização nas rodovias e vence a cota de veículos com placas final 8.
há 7 dias

Medida proposta por Elmano de Freitas ainda depende de análise, aprovação dos deputados estaduais e sanção para entrar em vigor.
há 7 dias

O Mutirão de Audiências focado em processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) foi concluído nesta quarta-feira (28). Por meio desta ação, o Tribunal de Justiça da Bahia proferiu 1.081 sentenças e realizou 230 acordos, que garantiram R$ 3,08 milhões em…
há 12 dias

Medida altera a Lei Estadual nº 11.007/2017; critérios do benefício serão regulamentados por decreto previsto para novembro.
há 13 dias

Proposta foi aprovada por unanimidade e ainda dependerá de regulamentação do Governo do Estado.
há 13 dias

Projeto enviado à Assembleia prevê validade a partir de janeiro de 2027, caso seja aprovado pelos deputados estaduais.
há 13 dias
Ilustração · IAO Juízo da 11ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador homologou um acordo judicial que encerrou um processo que tramitava há 13 anos. A conciliação foi alcançada durante o Mutirão de Audiências DPVAT, que segue até o dia 28 de outubro, no Fórum Ruy…
há 16 dias

Benefício relacionado ao IPVA é destinado a proprietários de motocicletas que atendam às exigências previstas na legislação estadual.
há 18 dias
Ilustração · IAO Mutirão de Audiências – focado em processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (DPVAT) – alcançou a marca de 160 acordos, que resultaram em mais de R$ 2 milhões pagos diretamente a vítimas de acidentes de trânsito, em cinco dias de trabalho no Fórum Ruy…
há 18 dias

O Mutirão de Audiências DPVAT do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) segue, em andamento, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, e já apresenta resultados concretos. Na primeira semana, um processo que tramitava havia mais de 13 anos foi solucionado em apenas um dia, com a celebração de um acordo no…
há 19 dias

Deputada estadual afirma já contar com o apoio de mais de 40 parlamentares para a eleição prevista para fevereiro de 2027.
há 28 dias

Mutirão será realizado de 19 a 28 de outubro, com dez magistrados, perícias e sessões em dois turnos no Fórum Ruy Barbosa.
há 29 dias