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Justiça anula, 148 anos depois, demissão de promotor que acusou baronesa no Maranhão

Celso Magalhães foi demitido após denunciar maus-tratos que levaram à morte de um menino escravizado; decisão determinou reintegração simbólica e reparação dos registros históricos.

há 14 h

Justiça · MA

Justiça determina anulação de demissão de promotor ocorrida em 1878 no Maranhão

Decisão reconheceu perseguição funcional contra Celso Magalhães e determinou reintegração simbólica ao Ministério Público.

há 3 dias

Justiça · CE

Justiça determina reintegração de 22 trabalhadores de empresa de Fortaleza em 48 horas

Decisão aponta indícios de discriminação político-partidária; empresário nega demissões por perseguição eleitoral

há 7 dias