ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha sobe no Maranhão em 2027

O Governo do Maranhão oficializou o aumento do ICMS incidente sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. Os novos valores foram publicados no Diário Oficial do Estado por meio das resoluções administrativas nº 034 e nº 035/2026, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

A mudança começa a ser aplicada em 1º de fevereiro de 2027 e segue uma decisão aprovada pelos estados e pelo Distrito Federal no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). As resoluções foram assinadas pelo secretário Marcellus Ribeiro Alves em 29 de outubro de 2026.

O diesel terá o maior reajuste percentual. O imposto por litro passará de R$ 1,17 para R$ 1,30, alta de 11,1% e aumento de R$ 0,13.

Na gasolina, o ICMS subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, diferença de R$ 0,07 e reajuste de aproximadamente 4,5%.

Para o gás de cozinha, a cobrança passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, alta de 4,8%. Em um botijão de 13 quilos, o total do imposto aumentará de R$ 19,11 para R$ 20,02, uma diferença de R$ 0,91.

O aumento do imposto não significa que os preços cobrados nos postos e nas revendedoras subirão na mesma proporção. Segundo o material, o valor final também depende de custos de produção, transporte, distribuição e comercialização.

A cobrança do ICMS sobre combustíveis segue o modelo de tributação monofásica, previsto na Lei Complementar nº 192/2022. Nesse sistema, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia de comercialização, com valores fixos por litro ou quilo, conforme o produto.