Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa propõe o reforço mínimo de 30% na frota de ônibus durante os horários de maior movimento. A autoria é do vereador Guguinha Moov Jampa (PSD).
A medida seria aplicada de segunda a sexta-feira, das 6h às 8h30 e das 16h30 às 19h30, nas linhas com maior demanda, conforme avaliação da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP).
O texto também prevê que os veículos não ultrapassem a capacidade total de passageiros sentados. Para a área destinada aos passageiros em pé, a proposta estabelece limite de quatro pessoas por metro quadrado.
Entre os mecanismos previstos estão o monitoramento dos ônibus por GPS, o uso de dados da bilhetagem eletrônica e a possibilidade de denúncias de superlotação pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão.
Em caso de descumprimento reiterado, as empresas concessionárias poderão sofrer multas administrativas e outras sanções. O projeto também prevê a abertura de processo para apurar eventual caducidade da concessão.
Fonte: Portal Correio, publicado em 22/10/2026, 14:38. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
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